STJ - 0330710-53.2022.8.19.0001

28/03/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/03/2025 19:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

18/03/2025 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 223660/2025

18/03/2025 10:37

Protocolizada Petição 223660/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/03/2025

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181087/2025

06/03/2025 17:22

Protocolizada Petição 181087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:02

Expedição de Ofício nº 053225/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

27/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido para reconhecer a incidência da causa de aumento prevista no art. 157, §2º-A, I, do Código Penal e, com isso, fixar a pena do réu em 6 (seis) anos e 8 oito) meses de reclusão,

24/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

24/02/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/02/2025 22:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 144011/2025

23/02/2025 21:58

Protocolizada Petição 144011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2025

12/12/2024 14:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024 14:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/12/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/12/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO