17/09/2025 01:32

Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:13

Outras Decisões
15/09/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:27

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0809234-74.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIRA AGUIAR TEIXEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1 - Adeque a parte autora sua memória de cálculo, observando-se que em sede de Juizados Especiais não há incidência de honorários advocatícios previstos no art. 523 do CPC, pela fase de execução de sentença, diante da ausência de previsão na lei especial que rege os Juizados Especiais. 2 - Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer.

NITERÓI, 18 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 19:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0809234-74.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIRA AGUIAR TEIXEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 15 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:14

Recebidos os autos
15/07/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809234-74.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIRA AGUIAR TEIXEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id.188987502.

Considerando as contrarrazões já certificadas, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
19/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MAIRA AGUIAR TEIXEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/12/2024 20:39

Expedição de Certidão.
23/12/2024 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2024 14:39

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 14:39

Recebidos os autos
02/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
02/12/2024 16:19

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/12/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
30/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MAIRA AGUIAR TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:34

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006392-45.2019.8.19.0208

Raro do Ser Confeccoes LTDA

Emissao Engenharia e Contrucoes LTDA.

Advogado: Alexandre Pereira da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833689-14.2022.8.19.0038

V. A. M. Samel Perfumaria e Semi Joias

Fabiola Cecinia de Souza de Oliveira

Advogado: Vanessa Dantas Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0809764-78.2024.8.19.0212

Leandro de Matos Carvalho

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Josiane Siqueira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0007186-45.2010.8.19.0026

Geraldo Santana

Banco Bmc S/A

Advogado: Fabiane Rabello de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000054-91.2025.8.19.0031

Eduardo da Costa Souza

Municipio de Marica

Advogado: Eduardo da Costa Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 00:00

Exibir Processo