17/09/2025 01:32

Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 18:13

Expedição de Certidão.
15/09/2025 18:13

Outras Decisões
15/09/2025 10:38

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:27

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 19:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0809234-74.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIRA AGUIAR TEIXEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cumpra-se venerável acórdão.

NITERÓI, 15 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:14

Recebidos os autos
15/07/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0809234-74.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAIRA AGUIAR TEIXEIRA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id.188987502.

Considerando as contrarrazões já certificadas, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
19/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MAIRA AGUIAR TEIXEIRA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 20:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/12/2024 20:39

Expedição de Certidão.
23/12/2024 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2024 14:39

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 14:39

Recebidos os autos
02/12/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
02/12/2024 16:19

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
02/12/2024 16:19

Juntada de Ata da Audiência
30/11/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MAIRA AGUIAR TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:56

Juntada de Petição de certidão
23/10/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 17:34

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 16:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006392-45.2019.8.19.0208

Raro do Ser Confeccoes LTDA

Emissao Engenharia e Contrucoes LTDA.

Advogado: Alexandre Pereira da Rocha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0833689-14.2022.8.19.0038

V. A. M. Samel Perfumaria e Semi Joias

Fabiola Cecinia de Souza de Oliveira

Advogado: Vanessa Dantas Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0809764-78.2024.8.19.0212

Leandro de Matos Carvalho

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Josiane Siqueira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0007186-45.2010.8.19.0026

Geraldo Santana

Banco Bmc S/A

Advogado: Fabiane Rabello de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000054-91.2025.8.19.0031

Eduardo da Costa Souza

Municipio de Marica

Advogado: Eduardo da Costa Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 00:00

Exibir Processo