11/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 02:52

Documento
08/07/2025 17:17

Juntada de documento
03/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:37

Documento
24/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:52

Expedição de documento
24/06/2025 15:50

Documento
24/06/2025 15:39

Julgamento
17/06/2025 13:31

Juntada de documento
17/06/2025 12:45

Juntada de documento
16/06/2025 13:46

Juntada de documento
13/06/2025 16:59

Juntada de petição
13/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:57

Juntada de documento
12/06/2025 17:29

Conclusão
12/06/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:28

Juntada de documento
12/06/2025 16:37

Audiência
12/06/2025 15:15

Expedição de documento
12/06/2025 13:06

Juntada de documento
10/06/2025 15:21

Juntada de documento
10/06/2025 13:17

Expedição de documento
10/06/2025 11:43

Juntada de documento
03/06/2025 16:48

Juntada de petição
03/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:33

Juntada de documento
03/06/2025 16:24

Expedição de documento
03/06/2025 16:23

Juntada de documento
03/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:18

Juntada de documento
22/05/2025 00:00

Intimação

A Defesa Técnica do réu ADRIANO TORRES BARRETO pugnou novamente pela revogação da prisão preventiva, conforme fls. 194/197. /r/r/n/nInstado a se manifestar, o MP reiterou a manifestação de id. 07/08 em que opina pela manutenção da prisão preventiva. /r/r/n/nDECIDO. /r/r/n/nSem delongas, assiste razão ao Ministério Público.

Ratifico a decisão de ids. 114/115, haja vista que permanecem robustos e íntegros todos os argumentos manifestados pelo juízo na esteira da decisão que manteve o decreto prisional em 10/04/2025. /r/r/n/nNo mais, o documento referente ao suposto pedido de visitação carcerária da vítima, não é suficiente para afastar a presença dos requisitos que ensejaram a decretação da custódia cautelar, inclusive por se tratar de ação penal pública incondicionada, nos termos da Lei 14.994/2024, que inseriu o §2º ao artigo 147 do Código Penal. /r/r/n/nAnte o exposto, na forma da r. promoção ministerial, INDEFIRO o novo requerimento de liberdade formulado pela Defesa Técnica, e, por conseguinte, mantenho a custódia cautelar do acusado. /r/r/n/nNo mais, aguarde-se a audiência designada, ocasião em que poderá ser novamente reavaliada a prisão do acusado. /r/r/n/nCiência às partes.
21/05/2025 14:16

Juntada de petição
21/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:17

Outras Decisões
20/05/2025 17:17

Conclusão
20/05/2025 17:12

Juntada de petição
20/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

1 - Com relação à recomendação nos termos do v. acórdão em id. 234/247, insta esclarecer que este Magistrado é Titular da 2ª Vara Criminal, do Juizado Especial Criminal e do Juizado da Violência Doméstica, com apenas uma pauta para audiências. /r/r/n/nAssim, em que pesem os esforços adotados, mantenho a audiência designada anteriormente.
17/05/2025 17:52

Juntada de petição
14/05/2025 12:40

Conclusão
14/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:40

Juntada de documento
29/04/2025 04:24

Documento
24/04/2025 17:08

Conclusão
24/04/2025 17:08

Denúncia
24/04/2025 15:47

Juntada de petição
21/04/2025 18:13

Juntada de petição
11/04/2025 17:18

Juntada de petição
11/04/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:29

Juntada de petição
11/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:00

Conclusão
10/04/2025 14:00

Liberdade Provisória
10/04/2025 14:00

Retificação de Classe Processual
09/04/2025 15:34

Denúncia
09/04/2025 15:34

Conclusão
09/04/2025 15:33

Juntada de petição
08/04/2025 16:28

Juntada de petição
08/04/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:52

Retificação de Classe Processual
08/04/2025 13:06

Redistribuição
08/04/2025 13:06

Remessa
05/04/2025 17:12

Decisão ou Despacho
05/04/2025 12:58

Juntada de petição
04/04/2025 15:42

Juntada de documento
04/04/2025 15:13

Juntada de petição
04/04/2025 15:00

Audiência
04/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 22:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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