25/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 07:51

Recebidos os autos
23/09/2025 07:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/07/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800878-27.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSSARA DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se declaração de hipossuficiência, firmada de próprio punho pela parte autora, bem como cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isento, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovando que não consta declaração na base de dados, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
19/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:10

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:33

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800878-27.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSSARA DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Conheço dos embargos de declaração opostosID. 194662319, posto que tempestivos.

No méritodeixo de dar-lhes provimento, visto que ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95c/c art. 1.022, do CPC, devendo o embargante manifestar o seu inconformismo pela via própria.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
26/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 21:26

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 21:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 21:26

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 21:26

Recebidos os autos
08/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
08/04/2025 13:24

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
08/04/2025 13:24

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:49

Audiência Conciliação designada para 08/04/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/02/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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