TJRJ - 0000286-48.2023.8.19.0072

29/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796980/2025

29/08/2025 14:54

Protocolizada Petição 796980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

28/08/2025 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 10:11

Expedição de Ofício nº 227014/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

25/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 21:50

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

18/08/2025 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/08/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 744100/2025

18/08/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 17:03

Protocolizada Petição 744100/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

15/08/2025 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/08/2025 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

01/08/2025 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO