23/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
11/06/2025 12:27

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
07/06/2025 01:06

Documento
06/06/2025 18:50

Conclusão
03/06/2025 10:00

Provimento
29/05/2025 11:19

Inclusão em pauta
27/05/2025 10:00

Adiado
22/05/2025 17:02

Inclusão em pauta
20/05/2025 10:00

Adiado
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 20/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 016.

APELAÇÃO 0008338-52.2023.8.19.0001 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0008338-52.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00874497 APTE: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA SABINO ADVOGADO: DANIELA FERNANDES COUTINHO OAB/RJ-218452 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS Revisor: DES.

JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: Ministério Público
07/05/2025 21:19

Inclusão em pauta
06/05/2025 10:00

Retirada de pauta
06/05/2025 09:59

Inclusão em pauta
29/04/2025 10:00

Adiado
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 21:05

Inclusão em pauta
11/04/2025 15:02

Pedido de inclusão
08/04/2025 10:00

Retirada de pauta
02/04/2025 00:05

Publicação
29/03/2025 20:35

Inclusão em pauta
25/03/2025 20:48

Conclusão
25/03/2025 17:29

Remessa
08/01/2025 18:14

Conclusão
16/12/2024 13:49

Confirmada
11/12/2024 17:07

Confirmada
04/11/2024 18:14

Mero expediente
02/11/2024 21:56

Conclusão
02/11/2024 21:54

Documento
02/11/2024 21:52

Documento
27/09/2024 00:06

Publicação
26/09/2024 12:07

Confirmada
25/09/2024 20:16

Mero expediente
25/09/2024 17:32

Conclusão
25/09/2024 17:30

Distribuição
25/09/2024 15:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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