03/09/2025 17:47

Conclusão
28/07/2025 12:54

Juntada de petição
25/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:25

Conclusão
17/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:46

Documento
13/06/2025 10:40

Juntada de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Tratam os autos de ação penal privada ajuizada por CLAUDIO JOSE DOS SANTOS contra JOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHO, CHAYENNE GOMES DOS SANTOS e MARLON DA SILVA RIBEIRO, imputando os delitos previstos nos artigos 138 e 139 do CP./r/r/n/r/n/nTendo em vista a presença de indícios de autoria e da materialidade, acompanho o parecer do Ministério Público e RECEBO A QUEIXA CRIME, na forma do art. 396 do CPP, pois preenche os requisitos do art. 41 do mesmo diploma processual, em desfavor de:/r/r/n/r/n/nJOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHOS, CHAYENNE GOMES DOS SANTOS e MARLON DA SILVA RIBEIRO, quanto aos delitos previstos no artigo 139 do CP./r/r/n/r/n/nCITEM-SE os querelados para responderem a presente ação, no prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nIntimem-se a Defesa do querelante, bem como o Ministério Público.
22/05/2025 16:23

Juntada de petição
19/05/2025 15:56

Juntada de petição
17/05/2025 04:50

Documento
17/05/2025 04:50

Documento
14/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:11

Queixa
12/02/2025 14:11

Conclusão
24/01/2025 13:52

Juntada de petição
22/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 18:18

Conclusão
15/01/2025 03:26

Juntada de petição
13/09/2024 15:58

Conclusão
13/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 12:21

Juntada de petição
19/08/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:59

Conclusão
06/08/2024 11:10

Juntada de petição
05/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 22:16

Conclusão
21/05/2024 00:13

Juntada de petição
16/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:45

Conclusão
25/04/2024 15:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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