02/07/2025 21:55

Baixa Definitiva
02/07/2025 21:53

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 12:23

Documento
04/06/2025 11:19

Conclusão
03/06/2025 00:01

Não-Provimento
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 170.

APELAÇÃO 0824061-75.2023.8.19.0002 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0824061-75.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00317093 APELANTE: EDUARDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/AM-008251 APELADO: BANCO PAN S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/RJ-164385 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
21/05/2025 17:14

Inclusão em pauta
19/05/2025 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 00:05

Publicação
24/04/2025 11:07

Conclusão
24/04/2025 11:00

Distribuição
21/04/2025 12:42

Remessa
21/04/2025 12:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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