08/09/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:00

Baixa Definitiva
08/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:59

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 11:51

Juntada de petição
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de LIBENIA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de AMBEC em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:55

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de LIBENIA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0812366-75.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIBENIA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIBENIA DA SILVA RÉU: AMBEC Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 28 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
28/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 11:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/05/2025 11:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 11:17

Recebidos os autos
06/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
06/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de LEOMAR GOMES em 14/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:08

Juntada de Petição de contestação
22/01/2025 14:44

Juntada de aviso de recebimento
17/12/2024 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:57

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 14:31

Juntada de petição
16/12/2024 14:22

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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