15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:55

Conclusão
08/08/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 12:04

Juntada de petição
21/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:20

Juntada de petição
18/07/2025 14:38

Juntada de petição
15/07/2025 11:25

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Fls. 290 e 292: Intimação da parte ré na forma do art. 523, CPC.
30/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:48

Juntada de petição
25/06/2025 22:20

Juntada de petição
18/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:13

Trânsito em julgado
26/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 279/281: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

No mérito, REJEITO-OS, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art.1022 do CPC.

A parte embargante pretende a revisão do mérito da sentença embargada, o que deve ser veiculado através de recurso próprio.

P.I.
14/04/2025 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 16:56

Conclusão
14/04/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:49

Juntada de petição
07/02/2025 17:45

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 17:45

Conclusão
28/01/2025 18:59

Juntada de petição
28/01/2025 12:36

Juntada de petição
06/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:53

Juntada de petição
29/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 16:31

Conclusão
21/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 17:38

Juntada de petição
07/07/2024 18:26

Juntada de petição
26/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:30

Juntada de petição
20/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 21:00

Publicado Decisão em 24/06/2024
18/06/2024 21:00

Conclusão
18/06/2024 21:00

Outras Decisões
18/06/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:23

Juntada de petição
16/11/2023 15:57

Juntada de petição
10/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:22

Conclusão
18/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:28

Juntada de petição
31/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 15:54

Juntada de petição
24/06/2022 15:50

Juntada de petição
10/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:14

Conclusão
30/05/2022 16:13

Retificação de Classe Processual
30/05/2022 10:24

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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