17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de PEDRO NEVES DE OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 02:53

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0804438-21.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA CAROLINE DA SILVA, PEDRO NEVES DE OLIVEIRA RÉU: DELTA AIR LINES INC Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a certidão de id. 203439125, na qual as partes ratificaram o acordo, HOMOLOGO O ACORDO realizado (id. 195692239) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Efetuado o depósito, expeça-se mandado de pagamento, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
26/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:56

Homologada a Transação
25/06/2025 13:36

Juntada de Petição de ata da audiência
24/06/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 14:02

Juntada de Petição de outros documentos
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804438-21.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA CAROLINE DA SILVA, PEDRO NEVES DE OLIVEIRA RÉU: DELTA AIR LINES INC Considerando as notícias de fraudes em processos ajuizados perante os Juizados Especiais Cíveis com acordos extrajudiciais submetidos à homologação antes da Audiência, prescreve o Enunciado nº 8.13 AVISO CONJUNTO TJ/COJES COJES Nº 25/2024: "Caso seja celebrado acordo antes da data designada para audiência, o feito será mantido em pauta, sendo o acordo homologado na presença das partes ou posteriormente à realização do referido ato".

Faculto à parte autora comparecer em cartório munida de documento de identificação, antes mesmo da data audiência, sob pena de não homologação do acordo e condenação da parte ao pagamento das custas pela ausência à audiência.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
19/06/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804438-21.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAOLA CAROLINE DA SILVA, PEDRO NEVES DE OLIVEIRA RÉU: DELTA AIR LINES INC Aguarde-se AC.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
14/05/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 09:46

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 10:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/05/2025 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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