01/08/2025 09:10

Baixa Definitiva
01/08/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0883131-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACQUELINE PENHA DA CUNHA VENTURA MOUTINHO RÉU: PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
14/05/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 22:14

em cooperação judiciária
14/05/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 08:21

Recebidos os autos
13/05/2025 08:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/02/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 20:29

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 11:29

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 18:17

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 18:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/09/2024 18:17

Juntada de Projeto de sentença
16/09/2024 18:17

Recebidos os autos
04/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
12/07/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 00:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:29

Decorrido prazo de JACQUELINE PENHA DA CUNHA VENTURA MOUTINHO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:51

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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