15/07/2025 18:53

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 22:08

Confirmada
11/06/2025 18:43

Documento
11/06/2025 15:29

Conclusão
11/06/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2025 06:56

Confirmada
24/05/2025 06:55

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 11/06/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 02/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 02/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 04 a 10/06/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 065.

APELAÇÃO 0265057-07.2022.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0265057-07.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00628170 APELANTE: NFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: VINICIUS JUCÁ ALVES OAB/SP-206993 ADVOGADO: JAYME BARBOZA DE FREITAS NETO OAB/RJ-125639 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA Funciona: Ministério Público
21/05/2025 16:06

Inclusão em pauta
20/05/2025 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 12:58

Conclusão
15/05/2025 13:32

Documento
03/04/2025 15:54

Confirmada
03/04/2025 15:50

Ato ordinatório
03/04/2025 15:49

Documento
03/02/2025 17:32

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 19:24

Documento
29/01/2025 18:30

Conclusão
29/01/2025 13:31

Não-Provimento
17/12/2024 09:50

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 17:08

Inclusão em pauta
04/12/2024 11:53

Retirada de pauta
04/12/2024 11:24

Mero expediente
02/12/2024 12:21

Conclusão
08/11/2024 18:31

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
01/11/2024 16:37

Inclusão em pauta
20/09/2024 06:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 14:03

Conclusão
26/08/2024 11:39

Confirmada
24/08/2024 09:33

Mero expediente
12/08/2024 15:37

Conclusão
07/08/2024 16:50

Confirmada
07/08/2024 10:44

Mero expediente
30/07/2024 00:06

Publicação
26/07/2024 13:14

Conclusão
26/07/2024 13:00

Distribuição
26/07/2024 11:28

Remessa
26/07/2024 11:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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