11/06/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:51

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0898428-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA AMELIA RIBEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Trata-se de ação de restituição de valores de PASEP da conta da autora.

Acórdão anulou sentença que havia julgado improcedente o feito, porque entendeu que não há nos autos elementos que permitam fixar a data do saque como ciência inequívoca da lesão, sobretudo diante da ausência de transparência e da complexidade da análise contábil envolvida.

E determinou o prosseguimento do feito.

A autora requer o sobrestamento do feito, em razão do tema 1300 do STJ, que discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep.

Defiro a suspensão do feito, até o julgamento do tema.

Ao arquivo, sem baixa.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
08/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 17:07

Outras Decisões
05/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 01:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.
30/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0898428-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA AMELIA RIBEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA À autora para especificar como pretende prosseguir.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
27/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0898428-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA AMELIA RIBEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Aos interessados sobre o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
14/05/2025 21:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:36

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:20

Recebidos os autos
09/05/2025 14:20

Juntada de Petição de termo de autuação
30/01/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
30/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 09:52

Juntada de Petição de contra-razões
21/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:29

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/12/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:16

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
02/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 14:03

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JONATAS DA COSTA COELHO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:51

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:40

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/08/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSA AMELIA RIBEIRO - CPF: *39.***.*89-15 (AUTOR).
05/08/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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