01/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2025 17:33

Outras Decisões
28/08/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de MARY LUCI MOREIRA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Aos interessados para promoverem o regular andamento do feito.
09/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital , 115, SALA 102 - C, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0845644-51.2025.8.19.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARY LUCI MOREIRA INVENTARIADO: VANIA LUCIA MOREIRA DECISÃO 1) Para análise da concessão da gratuidade de justiça, dever ser considerada a capacidade contributiva do Espólio, o que será feito após o conhecimento do monte; 2) Nomeio inventariante VANIA LUCIA MOREIRA independentemente de termo, pois se trata de inventário sob o rito do arrolamento; 3) Venha o plano de adjudicação, contendo a qualificação completa do autor da herança, meeiro, herdeiro(s) e respectivos cônjuges, com a respectiva firma reconhecida e, descrição completa dos bens, na forma do art.659 e §1º e 660 do CPC. 4) Instrua-se com (caso ainda não conste nos autos): a) certidão de nascimento ou casamento do requerente, conforme o estado civil, bem como as certidões de óbito dos genitores comum; b) certidão negativa de débitos da Delegacia/ Secretaria da Receita Federal ( CPF inventariado), com confirmação de autenticidade; c) certidões da justiça federal (inventariado e espólio), com confirmação de autenticidade; d) Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores bem como a Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados, CENSEC, a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça. e) certidões do 9º distribuidor (inventariado, espólio e do imóvel, se houver, ou do distribuidor onde o bem está situado); f) certidões de quitação fiscal do imóvel, se houver; g) certidão do RGI com data posterior ao óbito, se houver imóvel; h) espelho do IPTU, onde conste a metragem do imóvel, se houver; i) certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br) 5) Certificado o integral cumprimento da determinação acima, venha a certidão cartorária.

Havendo pendências, intimem-se os interessados para saná-las. 6) Regularizados, venham conclusos para sentença.

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
27/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:28

Outras Decisões
26/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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