11/12/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:51

Baixa Definitiva
11/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:49

Transitado em Julgado em 11/12/2024
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0816180-74.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO PEREIRA RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de outubro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 15:01

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
07/10/2024 15:01

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 15:01

Recebidos os autos
02/10/2024 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
02/10/2024 10:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/10/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:23

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 19:58

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 19:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 10:30 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/06/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835943-97.2024.8.19.0002

Jorge Eduardo Pereira de Almeida

Tim S A

Advogado: Marcos Antonio dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0807787-04.2024.8.19.0066

Claudio da Conceicao

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Daniel Renna Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0921207-85.2024.8.19.0001

Vera Lucia Barros Felix

Tim S A

Advogado: Eduardo Lopes Martins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0858915-50.2024.8.19.0038

Thiago Cesar da Silva Monteiro

Itau Unibanco S.A

Advogado: Alexandre Freitas Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 23:58

Exibir Processo

Processo nº 0853153-41.2023.8.19.0021

Maria Eduarda Taythson Callado

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Antonio Henrique Portes Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/11/2023 22:32

Exibir Processo