09/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES TEIXEIRA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
09/08/2025 01:40

Decorrido prazo de WANDERSON PINHEIRO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 13:28

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:01

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
28/06/2025 13:16

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 16:29

Juntada de Petição de diligência
27/06/2025 14:04

Expedição de Ofício.
27/06/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:43

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:38

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:36

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:32

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
24/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:21

Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS SALES TEIXEIRA (FLAGRANTEADO)
23/06/2025 14:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/10/2025 14:00 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 16:28

Expedição de Informações.
09/06/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:26

Expedição de Informações.
29/05/2025 13:21

Expedição de Ofício.
29/05/2025 13:12

Expedição de Informações.
29/05/2025 12:59

Expedição de Ofício.
29/05/2025 12:41

Expedição de Mandado.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:28

Expedição de Ofício.
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0858326-38.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JOSE CARLOS SALES TEIXEIRA 1 – Notifique(m)-se o(s) acusado(s), com a máxima urgência, na forma do art. 55, da Lei nº 11.343/06 para que ofereça(m) defesa(s) prévia(s), por escrito, no prazo de 10(dez) dias.

Faça-se constar que em não sendo apresentada resposta no prazo mencionado, ser-lhe-á(ão) nomeado Defensor público para oferecê-la(s).

Defiro a cota Ministerial.

Oficiem-se.

Em havendo anotações na FAC solicitem os devidos esclarecimentos.

Laudo definitivo, doc. 192755044; BENS APREENDIDOS: Autos de Apreensão (doc. 192755031) Anote-se junto ao Sistema Nacional de Gestão de Bens – SNGB. 2 - Oficie-se a Autoridade Policial para a destruição da droga apreendida, nos termos do § 3º do art. 50 da Lei 11.343/06, resguardadas as condições estabelecidas nos parágrafos §§ 4º e 5º do art. 50 da mesma Lei; 3 - Sem prejuízo, atenda-se a cota ministerial (doc. 194697162); 4 - Por fim, intime(m)-se a(s) Defesa(s) acerca da recusa ministerial em oferecer ANPP.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Tabelar
26/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:04

Juntada de Petição de denúncia (outras)
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SALES TEIXEIRA em 20/05/2025 11:00.
20/05/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:10

Recebidos os autos
20/05/2025 14:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
19/05/2025 21:29

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
19/05/2025 12:02

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 23:55

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/05/2025 19:57

Expedição de Mandado.
17/05/2025 19:56

Expedição de Certidão.
17/05/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 19:21

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
17/05/2025 16:09

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/05/2025 15:55

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de #Não preenchido#
17/05/2025 15:55

Audiência Custódia realizada para 17/05/2025 13:11 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
17/05/2025 15:55

Juntada de Ata da Audiência
16/05/2025 18:38

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
16/05/2025 15:16

Audiência Custódia designada para 17/05/2025 13:11 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
16/05/2025 10:41

Juntada de petição
16/05/2025 10:40

Juntada de auto de prisão em flagrante
15/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
15/05/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006122-14.2016.8.19.0212

Lucas Parrini

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 22/03/2021 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0804918-64.2023.8.19.0208

William Teodoro da Silva Filho

Raphael Lopes Vieira

Advogado: William Teodoro da Silva Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/03/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0801750-17.2025.8.19.0036

Luciano de Cerqueira Facanha

Tim S A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0822523-02.2024.8.19.0042

Waldenio Azevedo de Medeiros

Municipio de Petropolis

Advogado: Rodrigo Teixeira Beligolli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0862095-54.2025.8.19.0001

Sylvio Amand de Castro Junior

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Jorge Bissoli dos Santos Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 10:34

Exibir Processo