16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:51

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 22:21

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 22:21

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2025 13:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
03/07/2025 13:45

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2025 13:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
02/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804598-46.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON DA SILVA GOMES FILHO RÉU: BANCO BRADESCO SA Aguarde-se AIJ.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
01/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
30/06/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
29/06/2025 02:23

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
28/06/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 13:20

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 06:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804598-46.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON DA SILVA GOMES FILHO RÉU: BANCO BRADESCO SA 1 .

Considerando o Enunciado 07 do NUPECOF, intime-se o patrono da parte autora para comprovar a inscrição suplementar na OAB-RJ, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

ID 193339499, fl. 13/13 - Indefiro os pedidos de julgamento antecipado e dispensa de audiência, já que o rito da Lei 9.099/95, diga-se de passagem, escolhido pela parte autora, prevê a realização de audiências.

Ademais, findo o estado excepcional de calamidade pública, gerado pela pandemia mundial, o rito a ser aplicado volta a ser aquele descrito pela Lei 9.099/95. 3.

ID 193339499, fl. 13/13 - Considerando o Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022 e a Resolução CNJ nº 481/2022 e que cabe ao juiz a análise quanto à possibilidade de audiência telepresencial, indefiro o Juízo 100% Digital em razão da inviabilidade operacional e contingencial de se manter duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Ressalto que não existe mais a situação de calamidade pública decorrente da pandemia originada pela COVID-19.

Por fim, o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023 determina que cabe ao juiz decidir pela conveniência da realização de audiências virtuais, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100 % Digital".

Assim, aguarde-se a audiência a ser realizada exclusivamente na modalidade presencial.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
20/05/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 00:06

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 12:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
19/05/2025 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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