12/09/2025 11:52

Juntada de petição
13/08/2025 22:05

Conclusão
13/08/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:50

Juntada de petição
04/08/2025 18:32

Juntada de petição
23/07/2025 17:55

Juntada de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

CONCLUSÃO DE ORDEM.

Fls. 564/574: Pretende a inventariante a retratação da sentença, para que o processo prossiga pelo rito ordinário, apesar de ter apresentado a partilha, da qual os demais interessados concordaram, inclusive o Curador Especial, que atua pelo interesse dos herdeiros citados por edital.

Ocorre que, na partilha foi atribuído valor ao bem, aceito por todos, valor esse válido, uma vez que a partilha havia sido homologada, pretende, entretanto, a inventariante o ressarcimento das despesas por ela adiantadas, que, deveriam ter sido mencionadas nas declarações e na partilha, para ser abatida do quinhão dos herdeiros, o que não foi feito.

Neste caso, deverá o processo prosseguir pelo rito ordinário, expedindo-se o mandado de avaliação do imóvel como requerido, deverá, porém, antes, apresentar novas declarações retificadas, para que sejam arroladas as dívidas do espólio, apresentadas pela inventariante, nas planilhas de fls. 573/682.

Isto posto, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, reconsidero a sentença de fls. 561/562, para determinar o prosseguimento do processo pelo rito ordinário.

Após a preclusão da decisão, venham, pela inventariante, as declarações retificadas, incluindo os débitos do espólio e excluindo o esboço da partilha, tendo em vista o rito ordinário do inventário.

Neste caso, quanto ao imposto, deverá ser recolhido, no momento oportuno.

P.I.

Dê-se ciência aos demais interessados e à F.

Estadual.
03/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 12:01

Conclusão
25/06/2025 12:01

Reforma de decisão anterior
25/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:13

Conclusão
02/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:07

Juntada de petição
26/05/2025 14:24

Conclusão
26/05/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:00

Intimação

1 - Juntem-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito:/r/n- a certidão fiscal e enfitêutica de fls. 173 regularizada (sem débitos)./r/n- as certidões dos 5º e 6º distribuidores em nome dos falecidos relativas à bens e testamento.
07/05/2025 17:09

Conclusão
07/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:47

Juntada de petição
07/03/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 21:46

Conclusão
07/03/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 01:17

Juntada de petição
12/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:53

Conclusão
11/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:42

Juntada de petição
07/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:46

Documento
21/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 06:55

Juntada de petição
10/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:06

Conclusão
25/04/2024 08:07

Juntada de petição
23/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 22:20

Assistência Judiciária Gratuita
19/03/2024 22:20

Conclusão
19/03/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:57

Juntada de petição
08/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:58

Expedição de documento
30/10/2023 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:58

Juntada de petição
11/10/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:05

Conclusão
11/10/2023 14:29

Juntada de petição
22/09/2023 16:15

Juntada de petição
13/09/2023 17:08

Assistência judiciária gratuita
13/09/2023 17:08

Conclusão
30/08/2023 16:38

Juntada de petição
29/08/2023 17:47

Juntada de petição
27/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:50

Decretada a revelia
11/08/2023 16:50

Conclusão
11/08/2023 16:30

Juntada de documento
26/07/2023 14:34

Juntada de petição
24/07/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 23:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 23:04

Conclusão
20/07/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:51

Juntada de petição
20/04/2023 13:01

Juntada de petição
18/04/2023 13:04

Juntada de documento
18/04/2023 13:03

Documento
17/03/2023 14:13

Conclusão
17/03/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 15:43

Conclusão
05/02/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 16:21

Juntada de petição
05/12/2022 19:29

Juntada de petição
01/12/2022 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 00:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 23:04

Documento
25/11/2022 02:22

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 02:22

Documento
22/11/2022 04:56

Documento
25/10/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:55

Conclusão
02/09/2022 22:21

Conclusão
02/09/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 22:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 22:10

Documento
15/08/2022 17:46

Juntada de petição
12/08/2022 13:40

Documento
11/08/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 18:37

Documento
04/08/2022 17:56

Juntada de petição
18/07/2022 22:17

Juntada de petição
15/07/2022 11:33

Expedição de documento
12/07/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 12:16

Expedição de documento
03/06/2022 14:48

Juntada de petição
26/05/2022 18:19

Juntada de petição
18/04/2022 13:29

Juntada de documento
13/04/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:18

Expedição de documento
13/04/2022 13:33

Conclusão
13/04/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:43

Conclusão
01/04/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 17:58

Conclusão
04/02/2022 15:50

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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