TJRJ - 0811340-13.2023.8.19.0028
1ª instância - Macae 2 Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 00:50
Publicado Intimação em 03/09/2025.
-
03/09/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
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02/09/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2025 11:47
Conclusos ao Juiz
-
02/09/2025 11:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0811340-13.2023.8.19.0028 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : FERNANDO PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MACAE Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 221952591 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: FERNANDO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): Dr(a).
RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO - OAB RJ200505, Dr(a).
CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA - OAB RJ202577 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s): Dr(a).
EBERSON LESSA PACHECO - OAB RJ108724 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
MACAÉ, 1 de setembro de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
01/09/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2025 12:06
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
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26/07/2025 01:54
Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 25/07/2025 23:59.
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06/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 04/07/2025.
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06/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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04/07/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0811340-13.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FERNANDO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO, CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s) do reclamado: EBERSON LESSA PACHECO Ato ordinatório ...dê-se ciência à parte autora/exequente...
MACAÉ, 2 de julho de 2025.
ELIANE FRATANE HENTZY Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395 -
02/07/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 17:28
Juntada de Petição de petição
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19/06/2025 01:30
Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 18/06/2025 23:59.
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28/05/2025 05:29
Publicado Despacho em 28/05/2025.
-
28/05/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0811340-13.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FERNANDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO - RJ200505 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CAROLINA LOPES DE OLIVEIRA - RJ202577 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EBERSON LESSA PACHECO - RJ108724 Despacho Renove-se a intimação do Município de Macaé a fim de que diante da manifestação apresentada no ID. 190362114, esclareça os motivos do não enquadramento da parte autora/exequente conforme determinado na sentença/acórdão.
Havendo o correto enquadramento, dê-se ciência à parte autora/exequente.
Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial.
Caso contrário, voltem-me conclusos.
MACAÉ, 23 de maio de 2025.
Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395 -
26/05/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 13:43
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 14:48
Conclusos ao Juiz
-
12/05/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 00:23
Publicado Despacho em 29/04/2025.
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29/04/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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25/04/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 17:06
Conclusos para despacho
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24/04/2025 17:06
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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24/04/2025 17:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/04/2025 17:05
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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11/04/2025 02:41
Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 10/04/2025 23:59.
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05/04/2025 12:06
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 16:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/03/2025 01:14
Publicado Despacho em 19/03/2025.
-
19/03/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 12:15
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/03/2025 23:59.
-
04/03/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 06:13
Publicado Despacho em 27/02/2025.
-
27/02/2025 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 14:48
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:48
Recebidos os autos
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24/02/2025 11:48
Juntada de Petição de termo de autuação
-
25/07/2024 23:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
25/07/2024 16:37
Expedição de Certidão.
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22/07/2024 12:12
Juntada de Petição de contra-razões
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19/07/2024 15:38
Juntada de Petição de contra-razões
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07/07/2024 00:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2024 00:00
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 17:04
Juntada de Petição de apelação
-
06/06/2024 17:19
Juntada de Petição de apelação
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14/05/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:23
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 15:23
Julgado procedente em parte do pedido
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09/04/2024 18:07
Conclusos ao Juiz
-
02/04/2024 17:05
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 18:24
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 14:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/03/2024 18:32
Conclusos ao Juiz
-
11/03/2024 18:31
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 07:36
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 07:35
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 12:44
Juntada de Petição de contestação
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23/12/2023 06:16
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 00:50
Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DE SOUZA em 13/11/2023 23:59.
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23/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 17:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDO PEREIRA DE SOUZA - CPF: *11.***.*09-30 (AUTOR).
-
20/10/2023 07:14
Conclusos ao Juiz
-
15/10/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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