17/09/2025 00:53

Publicado Despacho em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:03

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0810748-66.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SERGIO LUIZ SILVA PASSOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLEYSON DA SILVA AMORIM - RJ165714 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CRISTIANO RAMOS DA SILVA - RJ098064 Despacho 1.

Intime-se o exequente para que se manifeste nos autos, ante o alegado no ID. 204592284. 2.

Após, voltem-me conclusos.

MACAÉ, 22 de agosto de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
22/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SILVA PASSOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0810748-66.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : SERGIO LUIZ SILVA PASSOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE MACAE Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 208049015 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: SERGIO LUIZ SILVA PASSOS Advogado(s): Dr(a).

GLEYSON DA SILVA AMORIM - OAB RJ165714 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE MACAE Advogado(s): Dr(a).

CRISTIANO RAMOS DA SILVA - OAB RJ098064 Procuradoria: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

MACAÉ, 11 de julho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
11/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:11

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
11/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:11

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SILVA PASSOS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0810748-66.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SERGIO LUIZ SILVA PASSOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLEYSON DA SILVA AMORIM - RJ165714 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CRISTIANO RAMOS DA SILVA - RJ098064 Despacho 1.

Retornem-se os autos à Central de Cálculos a fim de que se manifeste sobre a petição de ID. 203849442. 2.

Efetuados novos cálculos com as correções devidas, ao(s) interessado(s). 3.

Em seguida, voltem-me conclusos.

MACAÉ, 30 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
30/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 01:30

Publicado Despacho em 25/06/2025.
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:04

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
24/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0810748-66.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SERGIO LUIZ SILVA PASSOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLEYSON DA SILVA AMORIM - RJ165714 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CRISTIANO RAMOS DA SILVA - RJ098064 Despacho 1.

Considerando que as partes divergem com relação ao valor devido, remetam-se os autos ao Contador Judicial; 2.

Após, efetuados os cálculo, ao(s) interessado(s); 3.

Em seguida, voltem-me conclusos.

MACAÉ, 18 de junho de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
18/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Ao exequente/ impugnado sobre petição de í. 197677122.
13/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:02

Juntada de Petição de extrato de grerj
03/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:29

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0810748-66.2023.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SERGIO LUIZ SILVA PASSOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: GLEYSON DA SILVA AMORIM - RJ165714 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO do(a) REQUERIDO: CRISTIANO RAMOS DA SILVA - RJ098064 Despacho 1 INDEFIRO o pedido formulado no ID. 188595072, uma vez que o parcelamento é concebido na fase de conhecimento, até a fase de prolação da sentença. 2.

Não sendo recolhido o valor certificado pelo cartório no ID. 187756169, no prazo de 05 (cinco) dias, voltem-me conclusos para extinção da execução. 3.

No entanto, com o recolhimento, deverá o exequente se manifestar sobre a impugnação apresentada no ID. 176138789. 4.

Após, voltem-me conclusos.

MACAÉ, 23 de maio de 2025.

Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395
26/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2025 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/04/2025 11:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2025 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SILVA PASSOS em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:22

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
01/02/2025 01:41

Recebidos os autos
01/02/2025 01:41

Juntada de Petição de termo de autuação
02/08/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 09/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SILVA PASSOS em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 18:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 01:10

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:18

Juntada de Petição de contestação
23/12/2023 06:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ SILVA PASSOS em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
04/11/2023 16:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:46

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/09/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo