04/09/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 16:47

Expedição de documento
13/08/2025 14:26

Trânsito em julgado
05/07/2025 16:31

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o documento comprovando a morte do agente, acolho a manifestação ministerial para JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO A ROBERTO OTTON AZEVEDO GEVARD, com arrimo no art. 107, I, do Código Penal.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, anote-se, comunique-se e arquive-se.

P.R.I. e cumpra-se.
30/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:24

Conclusão
27/06/2025 16:24

Extinta a Punibilidade por morte do agente
25/06/2025 19:05

Juntada de petição
17/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:50

Conclusão
15/06/2025 17:45

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Designo AIJ para o dia 17/09/2025 às 16:10 horas./r/nIntimem-se e dê-se ciência.
13/05/2025 00:00

Intimação

Designo AIJ para o dia 17/09/2025 às 16:10 horas./r/nIntimem-se e dê-se ciência.
25/04/2025 17:07

Conclusão
25/04/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:50

Conclusão
24/04/2025 01:49

Juntada de petição
07/02/2025 17:08

Conclusão
07/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:07

Conclusão
05/02/2025 21:39

Juntada de petição
14/01/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:52

Conclusão
14/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 22:04

Conclusão
03/10/2024 22:04

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:37

Juntada de documento
06/06/2024 18:16

Expedição de documento
22/05/2024 11:57

Conclusão
22/05/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 17:18

Juntada de petição
15/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:09

Conclusão
14/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:35

Documento
14/05/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:35

Documento
13/05/2024 19:07

Juntada de petição
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:12

Conclusão
17/04/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:06

Conclusão
15/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:55

Juntada de petição
11/03/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:21

Documento
26/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:50

Documento
17/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2023 06:59

Documento
27/03/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 03:54

Documento
19/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:15

Denúncia
15/12/2022 17:15

Conclusão
15/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:14

Evolução de Classe Processual
13/12/2022 12:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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