22/07/2025 17:49

Baixa Definitiva
16/06/2025 14:20

Expedição de documento
11/06/2025 12:27

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
08/06/2025 19:07

Documento
28/05/2025 16:45

Conclusão
28/05/2025 16:40

Expedição de documento
27/05/2025 18:18

Mero expediente
27/05/2025 13:30

Provimento em Parte
27/05/2025 13:29

Inclusão em pauta
27/05/2025 11:24

Conclusão
27/05/2025 10:00

Retirada de pauta
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 044.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0496685-16.2011.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0496685-16.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00133806 RECTE: ROGERIO JOSE SANTANA MARTINS ADVOGADO: ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA (PE013121) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: COSME JOSE SANTANA MARTINS Relator: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público
16/05/2025 18:58

Inclusão em pauta
12/05/2025 20:04

Mero expediente
21/03/2025 13:40

Conclusão
25/02/2025 15:30

Confirmada
25/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 18:16

Mero expediente
21/02/2025 17:32

Conclusão
21/02/2025 17:30

Distribuição
21/02/2025 16:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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