15/09/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 22:43

Embargos de declaração não acolhidos
15/09/2025 16:42

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952107-51.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ARY PIMENTEL RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 13:17

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 13:17

Recebidos os autos
06/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
14/11/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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