STJ - 0138711-11.2022.8.19.0001

05/03/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0138711112022819000120250305182545

25/02/2025 20:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

29/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 1012028/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

28/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012028 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2656271 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:10

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCA MARIA ALVES e JAVIER FERNANDEZ ALVES PEREZ - Petição Nº 2024/01012028 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2656271

12/12/2024 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1105313/2024

11/12/2024 21:54

Protocolizada Petição 1105313/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/12/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 1012028/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 553.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/11/2024 Petição Nº 1012028/2024 -

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1012028/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

13/11/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 17:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/11/2024 16:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/11/2024 16:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1012028/2024

13/11/2024 15:17

Protocolizada Petição 1012028/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/11/2024

25/10/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 815217/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815217 - EDcl no AgInt no AREsp 2656271 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCA MARIA ALVES e JAVIER FERNANDEZ ALVES PEREZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00815217/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2656271/RJ

11/10/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815217/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2656271/RJ

01/10/2024 06:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 861296/2024

30/09/2024 19:40

Protocolizada Petição 861296/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024

26/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 25/09/2024, para CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO FRANCISCO apresentar resposta à petição n. 815217/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 526.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2024 Petição Nº 815217/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 815217/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815217/2024

17/09/2024 16:16

Protocolizada Petição 815217/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

11/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 608353/2024 - AgInt

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608353 - AgInt no AREsp 2656271 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA ALVES e JAVIER FERNANDEZ ALVES PEREZ , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00608353/2024 - AgInt no AREsp 2656271/RJ

02/09/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-3T)

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 14:43

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00608353/2024 - AgInt no AREsp 2656271/RJ

15/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/08/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/08/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 608353/2024 - AgInt

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0608353 - AgInt no AREsp 2656271 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

04/08/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/08/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 643525/2024

04/08/2024 20:47

Protocolizada Petição 643525/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2024

23/07/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 608353/2024 -

22/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 608353/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608353/2024

22/07/2024 16:35

Protocolizada Petição 608353/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA ALVES

03/06/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO