15/07/2025 16:18

Baixa Definitiva
04/06/2025 11:37

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 13:06

Expedição de documento
30/05/2025 11:15

Documento
29/05/2025 19:23

Conclusão
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 046.

APELAÇÃO 0160924-74.2023.8.19.0001 Assunto: Receptação / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL Ação: 0160924-74.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00578095 APTE: HIAGO MATHEUS DOS SANTOS ADVOGADO: VICTOR ALMEIDA MARTINS OAB/RJ-210498 ADVOGADO: LUAN PEDROSA PALMEIRA OAB/RJ-212715 ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA MARTINS OAB/RJ-213876 APTE: EDUARDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DANIELA FERNANDES COUTINHO OAB/RJ-218452 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Revisor: DES.

LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: Ministério Público
16/05/2025 19:07

Inclusão em pauta
13/05/2025 16:40

Remessa
06/05/2025 13:29

Conclusão
02/04/2025 12:53

Confirmada
28/03/2025 13:28

Mero expediente
25/03/2025 15:37

Conclusão
25/03/2025 15:35

Documento
24/01/2025 17:24

Confirmada
23/01/2025 00:05

Publicação
19/12/2024 14:08

Expedição de documento
19/12/2024 13:47

Mero expediente
19/12/2024 13:16

Conclusão
13/12/2024 14:06

Documento
12/12/2024 13:31

Conclusão
12/12/2024 13:29

Expedição de documento
10/12/2024 10:00

Provimento em Parte
04/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 11:28

Inclusão em pauta
05/11/2024 19:46

Pedido de inclusão
31/10/2024 18:04

Conclusão
29/10/2024 17:02

Remessa
10/09/2024 14:43

Conclusão
26/08/2024 15:21

Confirmada
26/08/2024 12:29

Mero expediente
23/08/2024 10:27

Conclusão
05/08/2024 15:31

Confirmada
15/07/2024 00:06

Publicação
15/07/2024 00:00

Publicação
12/07/2024 12:24

Confirmada
11/07/2024 17:59

Mero expediente
11/07/2024 15:08

Conclusão
11/07/2024 15:00

Distribuição
11/07/2024 14:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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