18/07/2025 11:36

Remessa
15/07/2025 16:45

Remessa
04/06/2025 11:37

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:15

Documento
29/05/2025 19:23

Conclusão
27/05/2025 10:00

Não-Provimento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 27/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 048.

APELAÇÃO 0804537-86.2023.8.19.0004 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0804537-86.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00602382 RECTE: VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA (ASSIST.

DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: NATHALIA ROCHA DE LIMA OAB/SP-270501 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA OAB/SP-418149 RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: DANIEL PEIXOTO AREAS ADVOGADO: RAMON AREAS PESSANHA OAB/RJ-150332 Relator: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público
16/05/2025 18:32

Inclusão em pauta
13/05/2025 16:40

Remessa
04/04/2025 11:35

Conclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 17:13

Confirmada
25/03/2025 13:34

Mero expediente
25/03/2025 11:05

Conclusão
25/03/2025 11:00

Redistribuição
21/03/2025 16:10

Remessa
21/03/2025 16:09

Documento
26/02/2025 11:45

Confirmada
25/02/2025 17:30

Mero expediente
25/02/2025 16:18

Conclusão
25/02/2025 16:17

Documento
19/02/2025 14:30

Documento
19/02/2025 13:27

Conclusão
18/02/2025 10:00

Não-Provimento
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 01:29

Inclusão em pauta
05/02/2025 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2025 12:44

Conclusão
10/01/2025 16:20

Confirmada
10/01/2025 15:21

Mero expediente
10/01/2025 11:51

Conclusão
07/01/2025 12:52

Confirmada
02/01/2025 13:32

Mero expediente
28/11/2024 14:51

Conclusão
27/11/2024 16:27

Mero expediente
25/11/2024 15:30

Conclusão
04/11/2024 17:00

Confirmada
04/11/2024 15:07

Mero expediente
08/10/2024 15:45

Conclusão
01/10/2024 10:59

Confirmada
30/09/2024 12:34

Mero expediente
02/09/2024 15:23

Conclusão
22/08/2024 17:10

Confirmada
22/08/2024 15:31

Mero expediente
19/07/2024 00:05

Publicação
17/07/2024 17:32

Conclusão
17/07/2024 17:30

Distribuição
17/07/2024 16:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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