11/09/2025 11:51

Redistribuição
11/09/2025 11:51

Remessa
11/09/2025 11:51

Trânsito em julgado
05/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

O feito teve seu curso normal, até que os litigantes resolveram pôr fim à demanda consensualmente.

As partes são maiores e capazes e o objeto da transação é lícito, estando, portanto, em condições de obter a chancela judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 59, para que produza os seus efeitos legais e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Custas na forma do acordo.

Pela análise dos autos, observo que o exequente deu quitação no ID 64.

Ante o exposto, julgo extinto o feito, na forma do art. 924 do CPC.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.
30/07/2025 18:27

Conclusão
30/07/2025 18:27

Deferido o pedido de
30/07/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 12:39

Juntada de petição
01/07/2025 18:48

Juntada de petição
24/06/2025 13:30

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%.

Bem como, caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do CPC). /r/nFica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação (art. 525 caput do NCPC) independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC.
25/04/2025 13:12

Conclusão
25/04/2025 13:12

Outras Decisões
24/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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