03/07/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:15

Transitado em Julgado em 01/07/2025
01/07/2025 10:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/07/2025 01:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 30/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ERICA RENATA NUNES MADEIRA em 26/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/04/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/03/2025 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2025 08:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 10:33

Conclusos para decisão
27/02/2025 10:29

Processo Reativado
27/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:29

Processo Desarquivado
27/02/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 00:57

Baixa Definitiva
27/02/2025 00:57

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 00:07

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 01:04

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 09:03

Juntada de mandado
20/12/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/12/2024 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/12/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:11

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ERICA RENATA NUNES MADEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0818366-76.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA RENATA NUNES MADEIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
12/11/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 12:16

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/11/2024 00:11

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 00:11

Recebidos os autos
26/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
26/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:08

Audiência Conciliação não-realizada para 23/09/2024 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/09/2024 16:08

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
31/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:18

Decorrido prazo de ERICA RENATA NUNES MADEIRA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 19:10

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
14/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 12:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 12:33

Audiência Conciliação designada para 23/09/2024 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/08/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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