STJ - 0010227-09.2017.8.19.0209

15/02/2023 00:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/02/2023 00:34

Transitado em Julgado em 09/02/2023

02/12/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 118560/2022 - AgInt

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0118560 - AgInt no AREsp 2021806 - Publicação prevista para 02/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00118560/2022 - AgInt no AREsp 2021806/RJ

14/11/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:11

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118560/2022 - AgInt no AREsp 2021806/RJ

08/11/2022 06:16

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00118560/2022

03/11/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:25

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118560/2022 - AgInt no AREsp 2021806/RJ

11/10/2022 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00118560/2022

06/10/2022 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:10

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118560/2022 - AgInt no AREsp 2021806/RJ

01/06/2022 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464619/2022

01/06/2022 17:43

Protocolizada Petição 464619/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2022

31/03/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

31/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/03/2022 10:40

Determinada a distribuição do feito

23/03/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2022 21:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 201658/2022

22/03/2022 21:33

Protocolizada Petição 201658/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2022

02/03/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2022 Petição Nº 118560/2022 -

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118560/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 118560/2022

25/02/2022 09:51

Protocolizada Petição 118560/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2022

04/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

09/12/2021 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/11/2021 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO