10/07/2025 18:28

Baixa Definitiva
10/07/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 18:28

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0838384-88.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIEGO DINIZ DE CARVALHO RÉU: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ Certifique-se o transito em julgado , bem como eventual manifestação da parte autora quanto ao cumprimento da obrigação de fazer.

Na inércia, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/05/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 10:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 10:12

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 10:11

Recebidos os autos
03/07/2024 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
09/04/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 05:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
09/01/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:54

Juntada de petição
13/06/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:06

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 17:26

Juntada de petição
03/05/2023 00:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRO/RJ) em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 18:06

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 18:02

Expedição de Mandado.
05/04/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 04:58

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 04:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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