TJRJ - 0005251-83.2022.8.19.0014

1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara

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Polo Ativo

Partes

MP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBERTO SANTANA DA ANUNCIACAO

Advogados

DEFENSOR PUBLICO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 10:59

    Juntada de petição

  • 06/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 19:10

    Juntada de petição

  • 19/05/2025 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Aos 13 de maio 2025, às 13h59min, na sala de audiências desta Vara, presente o MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    Henrique Assumpção Rodrigues de Almeida, e o representante do Ministério Público, Dr(a) Maria Gabrielle Celestino Dias, foi aberta a audiência designada nestes autos.

    Feito o pregão, respondeu (a)(s) (ram) o(a)(s) acusado(a)(s) Paulo Roberto Santana da Anunciação, acompanhado do(a)(s) Dr(a)(s).

    David Ferreira Santana ¿ Defensor Público.

    Presente a(s) testemunha(s) Aline de Almeida Costa Ribeiro, Alan Carneiro Leão, Katelin Rodrigues Mendes e Nathália Kirton Tavares.

    Iniciados os trabalhos, foi(ram) ouvido(s)(as) a(s) testemunha(s) Alan Carneiro Leão, Aline de Almeida Costa Ribeiro, Katelin Rodrigues Mendes e Nathália Kirton Tavares, bem como interrogado(s) o(a)(s) ré(u)(s) Paulo Roberto Santana da Anunciação (que resolveu falar), pelo sistema da audiovisual de gravação Microsoft TEAMS.

    Ao final, a acusação e a(s) defesa(s) se manifestaram verbalmente, cujo conteúdo foi registrado e gravado pelo mesmo sistema audiovisual de gravação supramencionado.

    Foi dispensada a assinatura de termo de depoimento, de interrogatório e da assentada, com fundamento no art. 3º do CPP c/c art. 367, § 5º do NCPC e Recomendação nº 04/2021 do CNJ.

    O acesso à gravação da audiência poderá ser feito por meio da plataforma PJe Mídias.

    Pelo MM.

    Dr.

    Juiz foi preferido o seguinte PRONUNCIAMENTO: Alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias.

    Nada mais havendo, foi encerrada a presente às 14h15min.

    Eu, Heinrick Machado, mat. nº. 12/45409, o digitei. /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n /r/r/n/n HENRIQUE ASSUMPÇÃO RODRIGUES DE ALMEIDA /r/r/n/nJuiz de Direito

  • 18/05/2025 20:39

    Juntada de petição

  • 18/05/2025 19:39

    Juntada de petição

  • 14/05/2025 13:41

    Despacho

  • 12/05/2025 17:53

    Juntada de petição

  • 12/05/2025 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 12:46

    Juntada de documento

  • 08/05/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 12:04

    Documento

  • 07/05/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 12:04

    Documento

  • 29/04/2025 17:42

    Juntada de documento

  • 29/04/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 15:28

    Juntada de documento

  • 08/04/2025 16:58

    Juntada de documento

  • 08/04/2025 16:42

    Expedição de documento

  • 08/04/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:08

    Juntada de documento

  • 12/02/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 20:41

    Juntada de petição

  • 29/11/2024 11:57

    Juntada de petição

  • 28/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 09:48

    Audiência

  • 23/10/2024 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 16:20

    Conclusão

  • 23/10/2024 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 16:17

    Juntada de documento

  • 22/10/2024 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 10:34

    Juntada de petição

  • 23/02/2024 04:19

    Documento

  • 26/01/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 20:22

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 22:01

    Redistribuição

  • 08/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 15:03

    Juntada de documento

  • 26/06/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 21:25

    Juntada de petição

  • 16/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 18:12

    Evolução de Classe Processual

  • 31/05/2023 15:43

    Conclusão

  • 31/05/2023 15:43

    Denúncia

  • 31/05/2023 08:25

    Juntada de petição

  • 16/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 14:01

    Juntada de documento

  • 28/04/2023 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 17:09

    Juntada de documento

  • 02/03/2023 13:12

    Expedição de documento

  • 02/03/2023 13:05

    Expedição de documento

  • 13/01/2023 15:47

    Juntada de documento

  • 12/01/2023 15:01

    Juntada de petição

  • 19/12/2022 14:33

    Documento

  • 19/12/2022 13:54

    Expedição de documento

  • 17/10/2022 08:57

    Juntada de petição

  • 07/10/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 13:40

    Juntada de documento

  • 06/10/2022 13:25

    Expedição de documento

  • 06/10/2022 13:22

    Expedição de documento

  • 06/09/2022 07:31

    Juntada de petição

  • 12/08/2022 12:56

    Juntada de documento

  • 12/08/2022 11:40

    Expedição de documento

  • 24/06/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 14:39

    Juntada de documento

  • 01/06/2022 15:00

    Expedição de documento

  • 01/06/2022 14:54

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 12:48

    Juntada de documento

  • 21/03/2022 09:01

    Conclusão

  • 21/03/2022 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 00:23

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 18:43

    Documento

  • 14/03/2022 16:20

    Redistribuição

  • 14/03/2022 16:19

    Remessa

  • 14/03/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2022 16:07

    Expedição de documento

  • 13/03/2022 15:53

    Decisão ou Despacho

  • 13/03/2022 13:58

    Juntada de petição

  • 12/03/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2022 14:10

    Audiência

  • 12/03/2022 12:32

    Juntada de documento

  • 12/03/2022 12:32

    Juntada de documento

  • 12/03/2022 08:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Documento • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Documento • Arquivo

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