13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de JOAO LUIS SOARES VALE *28.***.*05-39 em 12/09/2025 23:59.
08/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:39

Outras Decisões
04/09/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 03:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MEIRELLES DE AZEVEDO em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 11:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 11:57

Recebidos os autos
05/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS GONZAGA DIAS
05/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Certifique o cartório se a parte ré foi regularmente citada/intimada para audiência. 1) Caso juntado o "AR" positivo, o cartório deve verificar se a citação da parte ré ocorreu dentro do prazo estipulado no artigo 334, do NCPC.

Não tendo ocorrido dentro do prazo, após certificado, designe-se nova audiência.

Intimem-se as partes. 2) Caso negativo ou sem comprovante do retorno do "AR", designe-se nova audiência.

Intimem-se a parte autora e as demais partes já citadas.

Cite-se e intime-se a ré que não foi regularmente citada/intimada. 3) Em caso de ser constatada a citação regular e positiva, retornem os autos ao juiz leigo para elaboração do projeto de sentença. 4) Em caso de ter ocorrido citação por carta precatória, e esta não tenha sido ainda devolvida, oficie-se com urgência ao Juízo deprecado solicitando a sua devolução. 5) Em caso de ar positivo porém assinado por terceiros, designe-se nova audiência, intime-se a parte autora e cite-se e intime-se a ré por OJA.
21/05/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:15

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/05/2025 14:15

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:03

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2025 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 18:39

Audiência Conciliação designada para 21/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/04/2025 18:39

Distribuído por sorteio
03/04/2025 18:37

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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