30/06/2025 19:47

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 19:47

Baixa Definitiva
06/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:13

Transitado em Julgado em 06/06/2025
05/06/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0803859-03.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIANNA FERNANDES SAMPAIO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A 01.

Certifique-se o trânsito em julgado da ação de conhecimento. 02.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.Ante o exposto ID192407421, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que surtaseus regulares e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termosdo artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 924, III, do Código de Processo Civilde 2015.

Desde já fica autorizada a expedição de mandado de pagamento dos valoresdepositados em cumprimento do acordado.

Certificado o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora que tenha sido realizada, dê-se baixae arquivem-se.

P.I.

SÃO GONÇALO, 21 de maio de 2025.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
21/05/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:48

Homologada a Transação
21/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIANNA FERNANDES SAMPAIO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÃREAS S/A em 20/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 08:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2025 08:56

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 08:56

Recebidos os autos
03/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA ANTONIO ANTUNES DAUDT
03/04/2025 13:49

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
03/04/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 18:26

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 13:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
12/02/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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