STJ - 0023924-45.2019.8.19.0042

07/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

10/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1036212/2024 - EDcl

07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1036212 - EDcl no REsp 2172910 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 15:10

Embargos de Declaração de DANYELLI CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA, JULIO PAULO PEREIRA DE SOUZA, PAULA ACCIOLY PIMENTEL DE SOUZA e ROBERTA ARAUJO DE SOUZA Não-acolhidos

05/02/2025 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 04/02/2025, para MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS apresentar resposta à petição n. 1036212/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1032.

26/11/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/11/2024 Petição Nº 1036212/2024 -

25/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036212/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

21/11/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1036212/2024

21/11/2024 19:54

Protocolizada Petição 1036212/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2024

19/11/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025903/2024

18/11/2024 22:48

Protocolizada Petição 1025903/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

12/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 17:40

Não conhecido o recurso de DANYELLI CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA, JULIO PAULO PEREIRA DE SOUZA, PAULA ACCIOLY PIMENTEL DE SOUZA e ROBERTA ARAUJO DE SOUZA

08/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/11/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 996757/2024

08/11/2024 17:39

Protocolizada Petição 996757/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2024

27/09/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/09/2024 07:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/09/2024 07:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2655386)

26/09/2024 06:39

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 993/997)

26/09/2024 06:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS em 25/09/2024 para recurso da r. despacho/decisão às fls. e-STJ 993/997

02/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Conheço do agravo de DANYELLI CHRISTINE ARAUJO DE SOUZA, JULIO PAULO PEREIRA DE SOUZA, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, PAULA ACCIOLY PIMENTEL DE SOUZA e ROBERTA ARAUJO DE SOUZA para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO