23/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:37

Expedição de Alvará.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de WALLACE GONZAGA CARVALHO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

À PARTE AUTORA PARA QUE INFORME OS DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:00

Expedido alvará de levantamento
20/08/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:10

Decorrido prazo de ORIWALDO ROCHA DE SANT'ANNA em 19/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de WALLACE GONZAGA CARVALHO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de THAIS DE MELLO SANTOS em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0938823-10.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALLACE GONZAGA CARVALHO, THAIS DE MELLO SANTOS EXECUTADO: ORIWALDO ROCHA DE SANT'ANNA Indefiro o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica visto que a sociedade indicada tem objeto social que não se confunde com o exercício da atividade profissional do réu.

Considerando, contudo, o teor do contrato social do i. 134964437, que indica que o executado é sócio-administrador da sociedade, mantendo 50% das cotas do capital social, à vista dos princípios estabelecidos pela Lei nº 9.099/95, determino que se proceda à penhora on linesobre ativos da empresa indicada, voltando conclusos após o cumprimento da ordem de constrição para análise e verificação de eventual identificação de valores que possam ser atribuídos ao réu para efeito de penhora.

RIO DE JANEIRO, 17 de maio de 2025.

PAULO MELLO FEIJÓ Juiz Titular
20/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 22:00

Outras Decisões
05/05/2025 16:46

Juntada de petição
15/04/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:53

Expedição de Ofício.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de WALLACE GONZAGA CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 18:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:55

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 10:40

Juntada de petição
21/01/2025 10:39

Desentranhado o documento
21/01/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 10:11

Expedição de Mandado.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:10

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ORIWALDO ROCHA DE SANT'ANNA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 21:26

Outras Decisões
05/08/2024 08:20

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:16

Outras Decisões
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de THAIS DE MELLO SANTOS em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
10/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
16/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 00:13

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ORIWALDO ROCHA DE SANT'ANNA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:25

Decorrido prazo de ORIWALDO ROCHA DE SANT'ANNA em 27/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
17/03/2024 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/03/2024 14:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:23

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 00:18

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
07/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2024 02:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/03/2024 02:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 02:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:24

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:59

Não recebido o recurso de ORIWALDO ROCHA DE SANT'ANNA (RÉU).
05/03/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 11:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/02/2024 08:20

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de WALLACE GONZAGA CARVALHO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:23

Decorrido prazo de THAIS DE MELLO SANTOS em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 19:29

Expedição de Certidão.
23/02/2024 19:29

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de WALLACE GONZAGA CARVALHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de THAIS DE MELLO SANTOS em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:34

Publicado Intimação em 05/02/2024.
04/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2024 09:12

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 20:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/01/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2024 16:31

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2024 16:31

Recebidos os autos
23/01/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
23/01/2024 16:05

Revisão do Projeto de Sentença
22/01/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 17:22

Juntada de Projeto de sentença
22/01/2024 17:22

Recebidos os autos
12/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
12/12/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:20

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 17:39

Recebidos os autos
04/12/2023 16:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
27/11/2023 13:23

Audiência Conciliação realizada para 27/11/2023 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
27/11/2023 13:23

Juntada de Ata da Audiência
27/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:33

Aguarde-se a Audiência
18/10/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 12:07

Conclusos ao Juiz
18/10/2023 12:07

Audiência Conciliação designada para 27/11/2023 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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