TJRJ - 0800403-22.2023.8.19.0002

1ª instância - Niteroi 4 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL GOMES ALVES

Advogados

ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES

OAB: 183228/RJ

CPF *97.***.*84-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO DE SOUZA PIMENTEL

CPF *83.***.*09-67

IGOR MARTINS

CPF *25.***.*47-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:06

    Juntada de petição

  • 03/09/2025 15:31

    Juntada de guia de recolhimento

  • 03/09/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 11:12

    Juntada de petição

  • 18/08/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 11:00

    Conclusos ao Juiz

  • 18/08/2025 10:08

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 10:08

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 09/07/2024 12:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 05/07/2024 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 20:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 00:12

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 17/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 14:04

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 14:03

    Juntada de petição

  • 13/05/2024 12:49

    Juntada de petição

  • 03/05/2024 11:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/05/2024 18:28

    Conclusos ao Juiz

  • 02/05/2024 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 29/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 10:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 00:36

    Publicado Intimação em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:15

    Pedido conhecido em parte e procedente em parte

  • 13/03/2024 18:09

    Conclusos ao Juiz

  • 12/03/2024 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2024 00:08

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 08/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2024 00:21

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 26/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 17:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 00:07

    Publicado Intimação em 18/12/2023.

  • 17/12/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 01:09

    Publicado Intimação em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 17:43

    Conclusos ao Juiz

  • 14/12/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:52

    Conclusos ao Juiz

  • 13/12/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:24

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 27/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 17:09

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/08/2023 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 05:01

    Publicado Intimação em 24/08/2023.

  • 24/08/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 22/08/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:41

    Conclusos ao Juiz

  • 17/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:11

    Juntada de petição

  • 26/07/2023 11:32

    Juntada de ata da audiência

  • 25/07/2023 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 14:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 14:33

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 14:27

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 14:23

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2023 15:45 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 28/06/2023 11:20

    Juntada de ata da audiência

  • 24/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 23/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 15:45

    Juntada de petição

  • 05/06/2023 15:41

    Juntada de petição

  • 20/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 19/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 13:16

    Recebida a denúncia contra GABRIEL GOMES ALVES (RÉU)

  • 15/05/2023 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 14:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 12/05/2023 18:03

    Conclusos ao Juiz

  • 09/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 14:23

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/04/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 16:06

    Conclusos ao Juiz

  • 28/04/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 00:34

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:34

    Decorrido prazo de GABRIEL GOMES ALVES em 06/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 16:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 13:07

    Conclusos ao Juiz

  • 27/02/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 16:25

    Conclusos ao Juiz

  • 06/02/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 18:59

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 18:59

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói

  • 27/01/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 17:16

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 11/01/2023 16:41

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/01/2023 16:41

    Audiência Custódia realizada para 11/01/2023 13:06 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 11/01/2023 16:41

    Juntada de Ata da Audiência

  • 11/01/2023 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 18:46

    Audiência Custódia designada para 11/01/2023 13:06 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.

  • 10/01/2023 15:26

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 10:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/01/2023 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 22:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 09/01/2023 22:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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