01/09/2025 10:48

Confirmada
01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 09:24

Documento
27/08/2025 16:35

Conclusão
26/08/2025 10:00

Não-Provimento
14/08/2025 00:05

Publicação
13/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 197.

APELAÇÃO 0807432-83.2024.8.19.0004 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Ação: 0807432-83.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00575381 APTE: ROBSON FONSECA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DRUMOND MELO OAB/RJ-156609 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES.

JOAO ZIRALDO MAIA Funciona: Ministério Público
12/08/2025 18:39

Inclusão em pauta
08/08/2025 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2025 17:46

Conclusão
04/08/2025 15:16

Remessa
24/07/2025 12:12

Conclusão
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 17:33

Confirmada
11/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 115a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807432-83.2024.8.19.0004 Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Ação: 0807432-83.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00575381 APTE: ROBSON FONSECA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DRUMOND MELO OAB/RJ-156609 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARCIA PERRINI BODART Funciona: Ministério Público
10/07/2025 18:10

Mero expediente
10/07/2025 16:02

Conclusão
10/07/2025 16:00

Distribuição
10/07/2025 14:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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