15/09/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:33

Outras Decisões
17/07/2025 02:57

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 CERTIDÃO Processo: 0800293-81.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO COSTA POLTRONIERI RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.
02/07/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 01:25

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2025 01:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:27

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800293-81.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO COSTA POLTRONIERI RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
21/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
01/05/2025 18:43

Recebidos os autos
02/04/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
02/04/2025 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/04/2025 12:32

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 07:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 07:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 12:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
18/01/2025 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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