15/09/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 18:34

Juntada de documento
03/09/2025 12:21

Expedição de documento
03/09/2025 12:21

Juntada de documento
02/09/2025 16:29

Juntada de petição
01/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:35

Documento
22/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:21

Proferida Sentença de Impronúncia
18/07/2025 14:21

Conclusão
14/07/2025 16:23

Conclusão
14/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:35

Juntada de petição
26/06/2025 00:00

Intimação

Aos interessados sobre a resposta de ofício de fls 831.
25/06/2025 19:18

Juntada de petição
24/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:59

Juntada de documento
18/06/2025 19:08

Juntada de petição
16/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:07

Juntada de documento
12/06/2025 12:12

Juntada de documento
10/06/2025 11:43

Expedição de documento
05/06/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 16:33

Conclusão
05/06/2025 02:29

Juntada de petição
03/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:30

Juntada de documento
29/05/2025 13:41

Juntada de documento
15/05/2025 00:00

Intimação

1) Há ofício da Chefia de Gabinete da SEAP às fls. 734 indicando que, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2011, o Réu DIOGO MAIA DOS SANTOS estaria acautelado no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho. /r/r/n/n

Por outro lado, há ofício do Diretor do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, às fls. 618 e 677, indicando que DIOGO MAIA DOS SANTOS saiu de transferência externa no dia 16/12/2011 para a Polícia Civil, Carceragem NUCOP, base Duque de Caxias, onde teria ficado acautelado. /r/r/n/nÀs fls. 674, na movimentação SIPEN, consta transferência externa no dia 16/12/2011./r/r/n/nA data do crime imputado ao Réu é 17/11/2011. /r/r/n/nAssim, essencial saber se o Réu estava preso na dia do crime narrado na denúncia ou não.

Em caso positivo, onde estaria. /r/r/n/nNessa linha de raciocínio, CONVERTO o feito em diligências para determinar que se oficie à Chefia de Gabinete da SEAP e à Direção do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho , com cópia desse despacho e dos ofícios de fls. 618, 674/675 e 734/735, para esclarecer se o Acusado DIOGO MAIA DOS SANTOS estava acautelado no dia 17/12/2011 e, em caso positivo, em qual unidade, bem como para dirimir a aparente contradição nas informações constantes desses autos. /r/r/n/nFixo o prazo de 10 (dez) dias para as respostas. /r/r/n/n2) Com as respostas, junte-se FAC atual e esclarecida. /r/r/n/n3) Cumpridos os itens 1 e 2, renove-se vista às partes para ratificarem ou emendarem as alegações finais já apresentadas, iniciando pelo MP.
13/05/2025 15:40

Juntada de documento
12/05/2025 13:04

Expedição de documento
25/04/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:20

Conclusão
16/04/2025 13:50

Juntada de petição
07/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:37

Conclusão
07/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:27

Juntada de petição
18/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:36

Conclusão
13/03/2025 17:32

Juntada de petição
27/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:44

Juntada de petição
25/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:30

Juntada de documento
24/02/2025 12:00

Juntada de documento
21/02/2025 13:43

Expedição de documento
20/02/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:23

Conclusão
19/02/2025 19:41

Juntada de petição
19/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 05:09

Documento
22/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 11:45

Juntada de petição
17/01/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:11

Juntada de documento
17/01/2025 11:11

Juntada de documento
21/10/2024 15:09

Expedição de documento
18/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:43

Conclusão
18/10/2024 10:11

Juntada de petição
15/10/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:07

Decisão ou Despacho
14/10/2024 18:36

Documento
24/09/2024 15:23

Expedição de documento
23/09/2024 12:38

Documento
16/09/2024 14:30

Juntada de documento
05/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:47

Juntada de documento
05/09/2024 11:46

Juntada de documento
04/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:17

Juntada de petição
03/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 10:19

Expedição de documento
03/09/2024 10:19

Juntada de documento
02/09/2024 17:34

Audiência
02/09/2024 17:32

Decisão ou Despacho
02/09/2024 12:20

Juntada de petição
30/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:55

Juntada de documento
29/08/2024 15:18

Juntada de documento
29/08/2024 12:51

Conclusão
29/08/2024 12:51

Reforma de decisão anterior
29/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:42

Juntada de documento
28/08/2024 15:07

Juntada de petição
24/08/2024 01:49

Documento
23/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:48

Conclusão
25/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:14

Juntada de documento
25/07/2024 11:06

Expedição de documento
24/07/2024 10:36

Conclusão
24/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 10:32

Expedição de documento
24/07/2024 07:26

Juntada de petição
23/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:03

Conclusão
22/07/2024 14:13

Juntada de petição
19/07/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:32

Conclusão
16/07/2024 16:28

Juntada de petição
16/07/2024 16:15

Juntada de petição
10/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:13

Juntada de documento
09/07/2024 01:36

Audiência
09/07/2024 01:34

Decisão ou Despacho
22/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 07:52

Documento
04/06/2024 09:28

Documento
03/06/2024 10:31

Documento
28/05/2024 12:56

Juntada de petição
27/05/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:17

Documento
13/05/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:00

Juntada de documento
10/05/2024 09:32

Documento
06/05/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:42

Juntada de documento
10/04/2024 11:25

Juntada de petição
08/04/2024 10:30

Juntada de documento
04/04/2024 14:47

Juntada de documento
03/04/2024 11:39

Expedição de documento
02/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:46

Juntada de documento
02/04/2024 10:31

Expedição de documento
01/04/2024 21:57

Audiência
01/04/2024 17:55

Decisão ou Despacho
20/02/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:35

Documento
20/02/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:35

Documento
20/02/2024 05:35

Documento
10/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:37

Documento
10/02/2024 03:37

Documento
10/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:37

Documento
10/02/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 03:37

Documento
06/02/2024 20:44

Juntada de petição
05/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 13:47

Juntada de documento
02/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:00

Audiência
16/01/2024 14:36

Outras Decisões
16/01/2024 14:36

Conclusão
14/01/2024 04:36

Juntada de petição
12/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:15

Juntada de documento
25/09/2023 17:02

Juntada de petição
22/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:56

Conclusão
18/09/2023 17:15

Juntada de petição
04/09/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:35

Juntada de documento
02/09/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 04:07

Documento
30/08/2023 14:51

Expedição de documento
30/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:14

Outras Decisões
25/08/2023 09:14

Conclusão
25/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:33

Juntada de petição
14/07/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:40

Juntada de petição
21/06/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:06

Conclusão
21/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 12:00

Juntada de petição
19/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:46

Conclusão
30/05/2023 16:42

Juntada de petição
30/05/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 02:09

Documento
14/05/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2023 04:57

Documento
08/05/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:20

Evolução de Classe Processual
11/04/2023 15:19

Conclusão
11/04/2023 15:19

Denúncia
10/04/2023 14:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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