08/09/2025 12:11

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:10

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:10

Transitado em Julgado em 08/09/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de JESSICA BEATRIZ COUTINHO BERNARDO em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0815680-10.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE SOUZA DUARTE RÉU: ANA MARIA DA SILVA Dispensado o relatório.

Observa-se que nenhuma das partes reside em área sob esta Jurisdição.

Portanto, diante da incompetência territorial deste Juízo e, com fundamento no art. 51, III, da Lei 9.099/95, JULGO extinto o presente processo sem resolução mérito.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:39

Juntada de aviso de recebimento
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUZA DUARTE em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0815680-10.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DE SOUZA DUARTE RÉU: ANA MARIA DA SILVA Dispensado o relatório.

Observa-se que nenhuma das partes reside em área sob esta Jurisdição.

Portanto, diante da incompetência territorial deste Juízo e, com fundamento no art. 51, III, da Lei 9.099/95, JULGO extinto o presente processo sem resolução mérito.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
20/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:56

Audiência Conciliação cancelada para 02/07/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/05/2025 16:56

Extinto o processo por incompetência territorial
20/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 20:49

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:49

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/05/2025 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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