10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de JOÃO RAFAEL DA SILVA PINTO em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:04

Juntada de Petição de ciência
02/09/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:04

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 08:36

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de LUCIANO SADE LIMA em 21/08/2025 23:59.
21/08/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2025 15:30 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/08/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
19/08/2025 22:21

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 15:24

Juntada de Petição de adiamento de audiência
10/08/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/08/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
05/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:15

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 18:29

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
17/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:23

Juntada de petição
16/07/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:00

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:42

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:32

Expedição de Mandado.
16/07/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:52

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:26

Expedição de Mandado.
15/07/2025 14:18

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0820223-59.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ROBERTO GOMES DA SILVA 1) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2) Designo AIJ para o dia 26/08/2025 às 13:30 h; 3) Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes; 4) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto
26/05/2025 23:22

Juntada de Petição de ciência
26/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:34

Outras Decisões
23/05/2025 18:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 13:30 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
19/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 23:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 23:04

Juntada de Petição de diligência
26/02/2025 12:24

Expedição de Mandado.
25/02/2025 18:09

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/02/2025 17:06

Recebida a denúncia contra ROBERTO GOMES DA SILVA - CPF: *01.***.*63-68 (RÉU)
19/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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