STJ - 0015399-76.2014.8.19.0001

31/10/2023 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/10/2023 12:44

Transitado em Julgado em 30/10/2023

04/10/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001877/2023

04/10/2023 17:35

Protocolizada Petição 1001877/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1001128/2023

04/10/2023 15:53

Protocolizada Petição 1001128/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/10/2023

04/10/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 812068/2023 - EDcl no AgInt no

03/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812068 - EDcl no AgInt no REsp 1943799 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CDURP Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00812068/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1943799/RJ

18/09/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812068/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1943799/RJ

30/08/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/08/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852971/2023

28/08/2023 19:56

Protocolizada Petição 852971/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

25/08/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 843630/2023

25/08/2023 18:11

Protocolizada Petição 843630/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2023

21/08/2023 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818439/2023

21/08/2023 11:18

Protocolizada Petição 818439/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/08/2023 Petição Nº 812068/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 812068/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 812068/2023

18/08/2023 11:45

Protocolizada Petição 812068/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2023

16/08/2023 17:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 804613/2023

16/08/2023 17:53

Protocolizada Petição 804613/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/08/2023

16/08/2023 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 786976/2022 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0786976 - AgInt no REsp 1943799 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00786976/2022 - AgInt no REsp 1943799/RJ

03/07/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

29/06/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000572-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00786976/2022 - AgInt no REsp 1943799/RJ

13/06/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/06/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 565106/2023

13/06/2023 05:38

Protocolizada Petição 565106/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

25/05/2023 22:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499176/2023

25/05/2023 22:45

Protocolizada Petição 499176/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

24/05/2023 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 491087/2023

24/05/2023 12:50

Protocolizada Petição 491087/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/05/2023

24/05/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 15:32

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A - CDURP Não-acolhidos

14/09/2022 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 810818/2022

14/09/2022 15:12

Protocolizada Petição 810818/2022 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2022

12/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/09/2022 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 799716/2022

12/09/2022 14:29

Protocolizada Petição 799716/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

12/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/09/2022 e término em 09/09/2022 o prazo para LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A apresentar resposta à petição n. 747551/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2022 Petição Nº 786976/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786976/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

07/09/2022 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 786976/2022

07/09/2022 12:48

Protocolizada Petição 786976/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/09/2022

01/09/2022 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 757171/2022

01/09/2022 17:59

Protocolizada Petição 757171/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2022 Petição Nº 747551/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 747551/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

30/08/2022 20:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747551/2022

30/08/2022 20:04

Protocolizada Petição 747551/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2022

29/08/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740959/2022

29/08/2022 15:13

Protocolizada Petição 740959/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022

26/08/2022 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 730802/2022

26/08/2022 12:04

Protocolizada Petição 730802/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/08/2022

24/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2022

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 18:50

Conhecido em parte o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e provido

24/06/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/06/2021 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/06/2021 23:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/06/2021 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO