TJRJ - 0814455-42.2023.8.19.0028

12/09/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/09/2025 Petição Nº 845645/2025 -

11/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 845645/2025. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/09/2025 08:48

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/09/2025 20:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 845645/2025

09/09/2025 20:30

Protocolizada Petição 845645/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2025

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

25/08/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774821/2025

25/08/2025 16:06

Protocolizada Petição 774821/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 670386/2025 - AgRg

22/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0670386 - AgRg no AREsp 2960613 - Publicação prevista para 25/08/2025

20/08/2025 06:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de CHARLES SOUZA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 670386/2025 - AgRg no AREsp 2960613

12/08/2025 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/08/2025 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2025 23:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 723746/2025

12/08/2025 22:41

Protocolizada Petição 723746/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2025

07/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 670386/2025 - AgRg

06/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

04/08/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0670386 - AgRg no AREsp 2960613 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

28/07/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/07/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 670386/2025

27/07/2025 21:26

Protocolizada Petição 670386/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/07/2025

27/07/2025 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670085/2025

27/07/2025 20:53

Protocolizada Petição 670085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2025

25/07/2025 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 21:50

Não conhecido o recurso de CHARLES SOUZA DOS SANTOS

18/06/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 17/06/2025, para CHARLES SOUZA DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/06/2025

11/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502045335. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO