STJ - 0289918-28.2020.8.19.0001

05/09/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/09/2025

15/08/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738428/2025

15/08/2025 17:42

Protocolizada Petição 738428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 15:40

Conheço do agravo de GABRIEL JUVENCIO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/07/2025 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604110/2025

01/07/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 17:29

Protocolizada Petição 604110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 11:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2025 11:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/06/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO