STJ - 0016448-47.2022.8.19.0204

13/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/08/2025

08/08/2025 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714645/2025

08/08/2025 16:48

Protocolizada Petição 714645/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

07/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 14:20

Não conhecido o recurso de RONIEL CARDOSO DOS SANTOS

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/07/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663065/2025

23/07/2025 19:46

Protocolizada Petição 663065/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2025

23/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 865861 (2023/0398086-9)

22/07/2025 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 00:10

Determinada a distribuição do feito

10/06/2025 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO