03/09/2025 19:28

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0949029-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZA ISABEL DOMINGOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
14/08/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 11:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/08/2025 18:21

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/08/2025 18:21

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2025 18:21

Recebidos os autos
27/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SABRINA DE CASSIA ARANTES MOREIRA LEITE
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0949029-49.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZA ISABEL DOMINGOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
26/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
19/02/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
13/01/2025 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2025 08:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:08

Declarada incompetência
07/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
20/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de VAGNER FERREIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de TAMIRES BARRETO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:28

Outras Decisões
06/11/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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