14/07/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:11

Transitado em Julgado em 14/07/2025
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de LEDA MARIA TORRES MARQUES MAGALHAES em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:30

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 17:30

Recebidos os autos
11/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
11/06/2025 16:14

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/06/2025 16:14

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:38

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de LEDA MARIA TORRES MARQUES MAGALHAES em 02/06/2025 23:59.
01/06/2025 00:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:42

Decorrido prazo de LEDA MARIA TORRES MARQUES MAGALHAES em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:34

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803814-54.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEDA MARIA TORRES MARQUES MAGALHAES RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2025 20:11

Audiência Conciliação designada para 11/06/2025 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/05/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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