STJ - 0349024-96.2012.8.19.0001

29/06/2023 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/06/2023 12:42

Transitado em Julgado em 28/06/2023

13/06/2023 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565530/2023

13/06/2023 10:00

Protocolizada Petição 565530/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

05/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2023 Petição Nº 318861/2023 - EDcl no AgInt no

02/06/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318861 - EDcl no AgInt no AREsp 2213772 - Publicação prevista para 05/06/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00318861/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2213772/RJ

10/05/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318861/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2213772/RJ

24/04/2023 09:09

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados à Dra. Caroline Ferreira Otranto, OAB/RJ 221.458, advogada subscritora da petição de fls. 1166-1172.

21/04/2023 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363386/2023

21/04/2023 17:51

Protocolizada Petição 363386/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2023

20/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/04/2023 e término em 19/04/2023 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO COUNTRY RESIDENCE SERVICE apresentar resposta à petição n. 318861/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1146.

12/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 318861/2023 -

11/04/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/04/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 318861/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)

10/04/2023 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318861/2023

10/04/2023 15:47

Protocolizada Petição 318861/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023

04/04/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287421/2023

04/04/2023 19:12

Protocolizada Petição 287421/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

04/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 66637/2023 - AgInt

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066637 - AgInt no AREsp 2213772 - Publicação prevista para 04/04/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00066637/2023 - AgInt no AREsp 2213772/RJ

15/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

09/03/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023 17:09

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066637/2023 - AgInt no AREsp 2213772/RJ

17/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/02/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 101753/2023

17/02/2023 12:31

Protocolizada Petição 101753/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2023

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66637/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66637/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66637/2023

08/02/2023 13:11

Protocolizada Petição 66637/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

27/12/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183455/2022

27/12/2022 17:41

Protocolizada Petição 1183455/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/12/2022

16/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 17:40

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/12/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/12/2022 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 07:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO